Processo 101806/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/03/2012 17:35
Autuado em 02/03/2012 17:35
Apensado ao Processo 569182/12 em 20/11/2012 11:53
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2374/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/08/2012 Acórdão   2374/ 2012 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/08/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/07/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 13:36 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2012 531 Despacho Processual Diverso nº 3006/2012
28/09/2012 497 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 04/10/2012
17/08/2012 468 Acórdão nº 2374/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1098/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 954/2012
09/03/2012 358 Termo de Distribuição de Processo nº 3165/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2012 14:30 DP  
04/10/2012 16:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3006/2012 -
04/10/2012 15:56 STP Certidão de Sessão nº 486/2012 -
27/08/2012 09:50 GCHEB  
09/08/2012 16:55 STP Acórdão nº 2374/2012 -
09/08/2012 16:55 STP Certidão de Publicação DETC nº 464/2012 -
26/07/2012 16:57 GCHEB  
26/07/2012 16:31 STP Certidão de Sessão nº 349/2012 -
27/06/2012 08:28 GCHEB  
25/06/2012 15:28 SMPjTC Parecer nº 9501/2012 - improcedência Recurso de Revista. Retorno. Pela improcedência das razões recursais e manutenção do Acórdão nº 184/12 - 2ª CAM.
31/05/2012 13:05 DAT Parecer nº 74/2012 - Recurso de Revista. Aplicação dos recursos repassados de forma diversa da pactuada. Impossibilidade. Acórdão pela restituição integral dos recursos. Parecer pela manutenção da decisão recorrida.
30/05/2012 16:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1098/2012 -
14/05/2012 17:03 S2C Informação nº 1/2012 -
10/05/2012 09:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 954/2012 -
18/04/2012 18:41 SMPjTC Parecer nº 4643/2012 - não conhecimento Recurso de Revista. Intempestividade. Pelo não conhecimento do recurso.
09/04/2012 08:38 DAT Parecer nº 36/2012 - Recurso de Revista. Intempestividade. Parecer pelo não conhecimento do recurso.
03/04/2012 08:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 603/2012 -
29/03/2012 09:30 DAT Parecer nº 32/2012 - Preliminarmente pelo encaminhamento do presente feito ao e. Relator.
05/03/2012 13:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 515/2012 -
02/03/2012 17:35 DP Informação nº 1550/2012 -
02/03/2012 17:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3165/2012 -

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